Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 52- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho do produto » Informações Complementares	52	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 53- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis » Informações Complementares	53	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 54- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária » Informações Complementares	54	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 55- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner » Informações Complementares	55	1/2/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 553- de 29/10/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	553	29/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus. » Informações Complementares	554	29/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 555- de 29/10/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Andadores Infantis » Informações Complementares	555	29/10/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 566- de 17/11/2015 -- Revogado Aprovar a Instrução Normativa Inmetro para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto para Tratativas de Numerário » Informações Complementares	566	17/11/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 57- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação de prazos para atendimento ao Programa de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	57	1/2/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 577- de 18/11/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Refrigeradores e Assemelhados, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. » Informações Complementares	577	18/11/2015	Revogado	Íntegra

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